A remessa para industrializaĆ§Ć£o por encomenda Ć© uma operaĆ§Ć£o muito comum nas indĆŗstrias brasileiras, utilizada quando uma empresa envia insumos, matĆ©rias-primas ou produtos intermediĆ”rios para outra empresa realizar algum processo de transformaĆ§Ć£o, montagem, beneficiamento ou fabricaĆ§Ć£o.
O produto final retornarƔ ao remetente, que mantƩm a propriedade dos materiais ao longo de todo o processo.
Esta operaĆ§Ć£o nĆ£o caracteriza venda, mas sim uma remessa temporĆ”ria com fins especĆficos, exigindo controles rigorosos tanto no ERP MaxManager quanto na documentaĆ§Ć£o fiscal para garantir conformidade com o fisco.
š„ Atores Envolvidos
- Remetente: Ć© o dono dos materiais e responsĆ”vel pela emissĆ£o da nota de remessa.
- Industrializador (terceiro): recebe os materiais, realiza o processo de industrializaĆ§Ć£o, retorna os materiais recebidos para o remetente e efetua a cobranƧa do serviƧo prestado.
- Fisco: fiscaliza o correto cumprimento das obrigaƧƵes acessĆ³rias (nota fiscal, SPED, retorno etc.).
- ERP MaxManager: gerencia os cadastros, estoque, geraĆ§Ć£o, recepĆ§Ć£o das notas e escrituraĆ§Ć£o fiscal.
š Etapas do Processo
- EmissĆ£o da Nota Fiscal de Remessa para IndustrializaĆ§Ć£o (sem destaque de ICMS).
- Transporte dos materiais atƩ o industrializador.
- ExecuĆ§Ć£o do processo de industrializaĆ§Ć£o pelo terceiro.
- EmissĆ£o da Nota Fiscal de Retorno dos Produtos Industrializados pelo industrializador.
- RecepĆ§Ć£o e Entrada da Nota Fiscal Remetida Pelo Industrializador.
- EscrituraĆ§Ć£o fiscal das operaƧƵes envolvidas, tanto pelo remetente quanto pelo terceiro.
š§¾ CFOPs Utilizados
| SituaĆ§Ć£o | Emitente | CFOP | ObservaƧƵes |
|---|---|---|---|
| Remessa para industrializaĆ§Ć£o | Remetente | 5.901 (mesmo estado) / 6.901 (outro estado) | Sem destaque de ICMS |
| DevoluĆ§Ć£o de materiais utilizados no processo | Industrializador | 5.902 / 6.902 | Sem destaque de ICMS |
| DevoluĆ§Ć£o de materiais NĆO utilizados no processo | Industrializador | 5.903 / 6.903 | Sem destaque de ICMS |
| CobranƧa do serviƧo de industrializaĆ§Ć£o | Industrializador | 5.124 / 6.124 | Sem destaque de ICMS para o serviƧo prestado sobre os materiais do remetente. Caso o industrializador aplique material prĆ³prio, deverĆ” ser incluĆdo neste CFOP com cobranƧa de ICMS |
| Entrada da nota fiscal de devoluĆ§Ć£o da industrializaĆ§Ć£o | Remetente | 1.902 / 1.903 / 2.902 / 2.903 | Entrada do material remetido |
| Entrada da nota fiscal de devoluĆ§Ć£o de industrializaĆ§Ć£o | Remetente | 1.124 / 2.124 | Entrada da mĆ£o de obra cobrada pelo industrializador |
š¦ Tratamento de Estoque
- Os materiais enviados nĆ£o sĆ£o baixados do estoque definitivamente, mas transferidos para um local de terceiros (ex: “IndustrializaĆ§Ć£o – Terceiros”);
- O retorno do produto industrializado pode ser tratado como nova entrada no estoque, com seu respectivo custo (insumos + serviƧo de industrializaĆ§Ć£o), esta entrada serĆ” realizada atravĆ©s do fechamento da ordem de produĆ§Ć£o produzida por terceiros, baixando o saldo dos materiais usados e entrando com a quantidade de produto acabado produzido;
- No MaxManager serĆ£o criados automaticamente duas localizaƧƵes para o almoxarifado SISTEMA para controlar os saldos dos materiais, sendo:
- EM PODER DE TERCEIROS
- ConterĆ” a quantidade do material remetido aos industrializadores
- OP POR TERCEIRO
- ConterĆ” a quantidade do material retornado dos industrializadores e que ainda nĆ£o foram consumidas no fechamento das ordens de produĆ§Ć£o por terceiro
- EM PODER DE TERCEIROS
š EscrituraĆ§Ć£o Fiscal no SPED
- Bloco C (Documentos Fiscais I): registrar todas as notas emitidas e recebidas (remessa, retorno, cobranƧa do serviƧo).
- Bloco K (Controle da ProduĆ§Ć£o e do Estoque): informar movimentaƧƵes de materiais em poder de terceiros (K220), retorno de industrializaĆ§Ć£o (K260) e o saldo dos estoques (K200).
- O nĆ£o retorno dos produtos industrializados dentro do prazo legal (geralmente 180 dias) pode gerar cobranƧa de ICMS pelo fisco.
š° CobranƧa da IndustrializaĆ§Ć£o
A prestaĆ§Ć£o do serviƧo de industrializaĆ§Ć£o deve ser formalizada por meio de Nota Fiscal de venda de serviƧo com o CFOP 5.124 (dentro do estado) ou 6.124 (fora do estado).
Dependendo da operaĆ§Ć£o, pode haver destaque de:
- ICMS: se a operaĆ§Ć£o envolver material prĆ³prio do industrializador aplicado no processo de industrializaĆ§Ć£o
ā Boas PrĆ”ticas e Cuidados
- Sempre utilize CFOPs corretos e descriƧƵes claras nas notas fiscais.
- Certifique-se de que todos os retornos de produtos sejam acompanhados das devidas notas.
- Configure tipos de movimentaĆ§Ć£o distintos no MaxManager para facilitar o controle e a auditoria.
- Valide os cadastros de produtos e parceiros (ex: se possuem IE vƔlida).
- Mantenha controle dos prazos de retorno para evitar passivos tributƔrios.
- Garanta que os documentos estejam bem registrados no SPED.
- Consulte sempre o seu fiscal e/ou contĆ”bil para garantir a correta parametrizaĆ§Ć£o do MaxManager
š ConclusĆ£o
A remessa para industrializaĆ§Ć£o Ć© uma operaĆ§Ć£o rica em detalhes e exigĆŖncias legais. O MaxManager permite o controle completo deste processo, desde a emissĆ£o da nota de remessa atĆ© a escrituraĆ§Ć£o dos serviƧos prestados, garantindo compliance fiscal e eficiĆŖncia no controle de estoque e produĆ§Ć£o.
Para mais detalhes sobre como executar este processo no MaxManager, acesse nossos manuais ou entre em contato com nosso suporte tƩcnico.
